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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 10:00
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 17:46
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:16
Tribunal de Justiça de Rondônia anula interrogatório por uso injustificado de algemas
Além do interrogatório, foi anulada toda a instrução até a sentença, determinando-se a expedição de alvará de soltura, ante o tempo decorrido entre a prisão, e a declaração de nulidade do processo.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 17:28
Carteira assinada não livra da cadeia acusado de roubo
pelos desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal, por unanimidade de votos.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 14:11
Indígena pega com droga permanecerá presa
Por unanimidade, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 13:32
Liminar garante Habeas Corpus a acusado de crime ambiental
Antes mesmo de ser preso, Marcelo Parrão de Lima conseguiu no Tribunal de Justiça de Rondônia um
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 15:18
Confirmada decisão que suspendeu cobrança de ICMS de empresa.
Por unanimidade, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, confirmaram
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:30
Justiça mantém condenação de avô que violentou a neta
Por unanimidade de votos o Tribunal manteve inalterável a sentença que condenou um idoso, à pena de 12 anos de prisão, em regime fechado
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 16:18
Judiciário mantém condenação a empresa de telefonia
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve condenação à Brasil Telecom pela
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 14:46
Condenado por estupro recorre e ganha liberdade
Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, durante sessão de julgamento, decidiram absolver Edenilson Antunes.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 16:10
Tribunal de Justiça nega recurso de deputado contra membros do MP
Deputado e seus irmãos são investigados por desvio de recursos públicos para pagamento de propinas entre outros crimes, corrupção ativa e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:44
Justiça responsabiliza Estado por crime cometido por fugitivo de presídio.
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça responsabilizou o Estado de Rondônia por crime cometido
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 12:44
Acusado de praticar ato libidinoso consegue habeas corpus
Por unanimidade de votos, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, durante
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:14
TJRO mantém condenação por inscrição indevida no SPC
No julgamento de uma apelação cível (recurso ao Tribunal de Justiça), o Desembargador Miguel Monico
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 18:40
TJRO nega prorrogação de licença maternidade por falta de lei municipal
Tribunal reconhece a necessidade da lei municipal para a incorporação do benefício de prorrogação
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 18:01
Justiça determina pagamentos integrais a aposentada com HIV
O juiz antecipou a tutela e suspendeu os efeitos da decisão do TCE para que a servidora continue sendo paga com proventos integrais e determinou que eventual diferença não paga, no passado ou ainda neste mês, seja paga em folha suplementar
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 12:34
Decisão suspende penhora de salário para pagar dívida
O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 15:39
Estado não realiza exame de DNA e acusado de homícidio é solto
Por unanimidade de votos, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 13:10
HC garante liberdade a protético preso por engano
Trata-se de Adelson Martins, morador de Humaitá, que tem o mesmo nome (homônimo) do principal suspeito do assassinato.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 20:13